Venda casada é quando uma empresa só vende um produto se você levar outro junto. No empréstimo, isso acontece quando o banco condiciona a liberação do dinheiro à contratação de um seguro, de um título de capitalização ou de outro produto. A prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, e o valor cobrado dessa forma pode ser pedido de volta.
O que a lei diz
O artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor proíbe condicionar o fornecimento de um produto ou serviço ao fornecimento de outro. É uma das práticas abusivas mais conhecidas da lei.
No crédito, o Superior Tribunal de Justiça reforçou essa regra no Tema 972, em 2018: o consumidor não pode ser obrigado a contratar seguro com o banco ou com a seguradora indicada por ele. E, para aposentados e pensionistas, o INSS proíbe o seguro prestamista vinculado ao consignado.
Exemplos do dia a dia
Fora do banco, todo mundo já viu algum:
- o cinema que não deixa entrar com pipoca comprada fora;
- a loja que só dá o desconto se você fizer o cartão dela;
- o pacote de internet que só sai se você levar também a linha fixa.
No empréstimo, a lógica é a mesma, só que mais escondida.
Os casos mais comuns no empréstimo
Seguro prestamista. É o mais frequente. O seguro quita a dívida em caso de morte e, às vezes, de invalidez. O problema é quando ele entra no contrato sem uma escolha clara, com o seguro embutido na parcela, sem que você perceba. Explicamos em detalhes no artigo o que é seguro prestamista.
Título de capitalização. É uma espécie de poupança com sorteio. Alguns clientes descobrem que, junto com o empréstimo, contrataram um título que nunca pediram. Veja como identificar o título e como baixar a segunda via no app.
Pacotes e serviços extras. Às vezes o atendente diz que, para aprovar o crédito, é preciso abrir conta com pacote de tarifas ou contratar um seguro de vida avulso. Isso também pode ser venda casada.
Frases que acendem o alerta
- "O seguro é obrigatório para esse empréstimo."
- "Sem o seguro, o sistema não aprova."
- "Já está incluso, é padrão do banco."
- "Fica mais barato com a proteção, pode deixar."
Se ouviu algo assim, peça para ver a proposta sem o seguro. Se o banco recusar, é sinal claro de venda casada.
Como identificar no contrato
- Abra o quadro de valores. Fica na primeira página do contrato, com valor liberado, IOF, tarifas, prazo e taxa.
- Procure itens que você não pediu: seguro prestamista, proteção financeira, capitalização ou o nome de uma seguradora.
- Veja se há documentos anexos, como proposta de seguro ou certificado, assinados no mesmo dia do empréstimo.
- Compare valores. O valor total financiado maior que o valor que caiu na sua conta indica que algo foi somado.
No aplicativo do Bradesco, dá para baixar o contrato e conferir. Mostramos o caminho no passo a passo do app.
Guarde os comprovantes
Se você desconfia de venda casada, guarde tudo: o contrato, as mensagens do banco, o comprovante do valor que caiu na conta e qualquer papel de seguro ou capitalização. Esses documentos ajudam muito na análise do seu caso.
O que o cliente pode pedir de volta
Quando o produto entrou no contrato sem uma escolha livre e informada, o cliente pode pedir a devolução do valor cobrado. Cobrar seguro sem o seu consentimento é ilegal, e esse valor pode ser solicitado de volta. Dependendo do caso, é possível recuperar até o valor total do seguro, mas o contrato precisa passar por uma análise cuidadosa.
Seguro embutido e título de capitalização no Bradesco são casos que a Reaver analisa, pela via administrativa.
Como funciona a consulta da Reaver
- A consulta é gratuita e só precisa do seu nome completo e da data de nascimento.
- A equipe analisa o contrato com cuidado e passa o valor estimado do seu caso.
- O dinheiro cai direto na sua conta, em nome da Bradesco Vida e Previdência. Não passa pela Reaver.
- O pagamento acontece em até 48 horas úteis, após a aprovação do banco.
- Os honorários só são pagos depois que o dinheiro estiver na sua conta. Se não tiver nada para receber, não paga nada.
- A sua parcela continua a mesma.
- A Reaver nunca pede senha, código, token ou assinatura.
Achou seguro ou título no contrato?
Mande pelo WhatsApp só o seu nome completo e a data de nascimento. A equipe da Reaver confere se o seu contrato do Bradesco tem seguro embutido na parcela e te passa o valor estimado, sem custo.
Perguntas frequentes
Venda casada é crime?
A venda casada é uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Quem foi cobrado por um produto que não escolheu pode pedir o valor de volta.
Título de capitalização junto com empréstimo é venda casada?
Quando o título é colocado como condição para liberar o empréstimo, ou entra no contrato sem uma escolha clara do cliente, ele pode ser venda casada. A Reaver analisa esses casos nos contratos do Bradesco.
Assinei o contrato. Ainda posso pedir o valor de volta?
Pode. Assinar o contrato do empréstimo não significa ter escolhido o seguro de forma livre e informada. Cada caso precisa de análise cuidadosa do contrato.